Access to emergency surgical treatment for congenital heart diseases in the state of São Paulo

Abstract Objective To analyze access to surgical care for congenital heart diseases in public specialized centers in the state of São Paulo before and during the COVID-19 pandemic and availability of surgical care in specialized hospitals, to identify bottlenecks in the care path for neonatal cardiac surgery. Methods This study included 1,437 children, under one year old, with congenital heart disease and formal referral to heart surgery between February 1, 2019, and February 28, 2021. Quantitative data analysis was performed using t-tests or the Mann-Whitney test. Results Approximately 30 % of children with urgent congenital heart disease could not access recommended care, mainly those needing complex surgeries (categories RACHS 4 to 6). The main diagnoses of neonates accessing care were patency of the ductus arteriosus (10.5 %) and coarctation of the aorta (10.1 %). Referral time for children in RACHS 1 to 3 was 4 days (median), while for those in categories 4 to 6, it was 7 days (p< 0.001). Longer referral time (20 days) was associated with court orders. During the pandemic, referral time decreased to 3 days, compared to 5 days (median) in the pre-pandemic period (p< 0.001). Conclusion The emergency surgical treatment supply for congenital heart diseases is insufficient compared to the current demand. Future research should evaluate if access to care in publicly funded hospitals could be improved by better access to prenatal care for pregnant women, increased diagnostic and therapeutic capacity in pediatric cardiology, and financial incentives for complex cardiac surgeries.

Impacts of the COVID-19 pandemic on private hospitals in Brazil

ABSTRACT Objective To analyze the operational and/or financial impacts of regulatory measures implemented by the National Agency for Supplementary Health and government health departments in response to the COVID-19 pandemic on a group of 118 private hospitals affiliated with the National Association of Private Hospitals. Methods This study used a quantitative methodological design of descriptive, cross-sectional, and retrospective studies, utilizing secondary data provided by the National Agency for Supplementary Health. Results There was a -20.1% reduction in hospital admissions and hospital occupancy rate and a decrease of -4.4 percentage points in earnings before interest, taxes, depreciation, and amortization margins. Additionally, the average length of hospital stay increased by +0.5, while total expenses for hospital leaves and total net revenue for hospital leaves increased by +39.4% and +23.6%, respectively. Comparing the participation of the different International Classification of Diseases, according to ICD-10 in 2019 and 2020, revealed the following variations in percentage points of hospitalizations. Hospitalizations for infectious diseases (including COVID-19), treatment of neoplasms, and pregnancy increased by +2.1, +2.4, and +1.2, respectively. However, hospitalizations for respiratory diseases decreased by -4.1. Conclusion The most critical period of the pandemic required the redirection of activities to concentrate efforts on caring for COVID-19 cases. This situation highlighted the non-prioritization of primary care, as many problems presented by patients not affected by COVID-19 had to be referred to emergency services when and if appropriate.

Valores de referência para exames laboratoriais de hemograma da população adulta brasileira: Pesquisa Nacional de Saúde / Reference values for blood count laboratory tests in the Brazilian adult population, National Health Survey

RESUMO: Objetivo: Descrever valores de referência para exames laboratoriais de hemograma da população adulta brasileira segundo os resultados laboratoriais da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) estratificados por sexo, faixa etária e cor da pele. Métodos: A amostra foi constituída inicialmente de 8.952 adultos. Para determinar os valores de referência, excluíram-se indivíduos com doenças prévias e os outliers. Valores médios, desvio padrão e limites foram estratificados por sexo, faixa etária e cor da pele. Resultados: Para glóbulos vermelhos, os homens apresentaram valor médio de 5,0 milhões por mm3 (limites: 4,3-5,8) e as mulheres 4,5 milhões por mm3 (limites: 3,9-5,1). Valores de hemoglobina entre homens exibiram média de 14,9 g/dL (13,0-16,9) e entre mulheres de 13,2 g/dL (11,5-14,9). A média dos glóbulos brancos entre os homens foi de 6.142/mm3 (2.843-9.440) e entre as mulheres de 6.426/mm3 (2.883-9.969). Outros parâmetros mostraram valores próximos entre os sexos. Com relação a faixas etárias e cor da pele, valores médios, desvio padrão e limites dos exames apontaram pequenas variações. Conclusão: Os valores de referência hematológicos com base em inquérito nacional permitem a definição de limites de referência específicos por sexo, idade e cor da pele. Os resultados aqui expostos podem contribuir para o estabelecimento de melhores evidências e critérios para o cuidado, diagnóstico e tratamento de doenças.

ABSTRACT: Objective: To describe reference values for blood counts obtained from laboratory tests in the Brazilian adult population according to laboratory results from the National Health Survey (Pesquisa Nacional de Saúde - PNS), by gender, age group and skin color. Methods: The initial sample consisted of 8,952 adults. To determine the reference values, individuals with prior diseases and outliers were excluded. Mean values, standard deviation and limits were stratified by gender, age group and skin color. Results: For red blood cells, men presented a mean value of 5.0 million per mm3 (limits: 4.3-5.8) and women, 4.5 million per mm3 (limits: 3.9-5.1). Hemoglobin levels were higher among men with a mean of 14.9 g/dL (13.0-16.9), and in women, 13.2 g/dL (11.5-14.9). The mean number of white blood cells among men was 6.142/mm3 (2.843-9.440) and 6.426/mm3 (2.883-9.969) for women. Other parameters showed close values between the genders. Regarding age groups and skin color, mean values, standard deviation and limits of the exams presented small variations. Conclusion: Hematological reference values based on the national survey allow for the establishment of specific reference limits for gender, age and skin color. The results presented here may contribute to the establishment of better evidence and criteria for the care, diagnosis and treatment of diseases.

Falsificação de medicamentos e a lei n. 11.903/09: aspectos legais e principais implicações / Counterfeit drugs and law n. 11.903/09

Objetiva-se neste trabalho descrever as normas federais que regulam a cadeia farmacêutica e os mecanismos previstos para combate da falsificação, avaliar os medicamentos falsificados no período de 2005 a 2009 e especialmente delinear o escopo da Lei n. 11.903/09 e as principais implicações na cadeia mediante pesquisa bibliográfica e aplicação de questionário a associações de indústrias farmacêuticas. Foi observado neste trabalho um aumento no número de lotes de medicamentos falsificados no período de 2005 a 2009 no Brasil. A inclusão do mecanismo de autenticidade (etiqueta de segurança) e de rastreabilidade (código bidimensional) em todas as unidades de medicamentos prevista pela Lei n. 11.903/09 pode reduzir o número de casos de medicamentos falsificados, entretanto, outras medidas devem ser realizadas concomitantemente para o combate do mercado ilegal, tais como a fiscalização contínua e conscientização da população sobre os riscos de medicamentos falsificados. A implantação do novo sistema acarretará em aumento de gastos em todos os atores da cadeia farmacêutica, em especial na indústria farmacêutica, principalmente, se for ratificada a inclusão da etiqueta. Os desafios para implantação do sistema incluem a complexidade do mesmo e o número de atores envolvidos - o país conta com cerca de 3.800 distribuidoras e mais 79.000 de farmácias e drogarias - além dos prazos definidos pela Lei.

Saúde e indústria farmacêutica em debate / Health and pharmaceutical industry under discussion

O livro é composto por artigos de especialistas com formação em Economia, Medicina e Direito, sobre o sistema de saúde brasileiro, sua interface com os organismos público e privados e o impacto dessa dinâmica no acesso aos medicamentos.

Modelos de gestão e o SUS / Management models and Brazil's National Health System (SUS)

O recente documento do Ministério do Planejamento sobre Fundações Públicas (2005) e a crise da área hospitalar colocaram novamente na agenda do SUS a questão dos modelos de gestão pública. O objetivo deste artigo é situar no contexto das reformas de estado pensadas na década de 90 para o Brasil, as propostas de mudança dos modelos de gestão da administração pública, com foco no processo de implementação do SUS. Essa abordagem trata em primeiro lugar da personalidade jurídica das organizações de saúde na esfera estatal, conceituando o público a partir de seus objetivos; em segundo, discute o contexto as reformas de estado e as mudanças propostas para a administração pública. Os autores entendem que critérios e parâmetros para avaliação institucional devem contemplar quatro aspectos: subordinação à política de saúde; legalidade; eficiência gerencial e capacidade de controle. A partir do quadro de referencia geral elaborou-se uma análise comparativa em relação à proposta das fundações públicas de direito privado. Na análise comparativa das características desse tipo de entidade proposta para gestão hospitalar, observam-se semelhanças com a proposta de Organizações Sociais. Fundação Estatal e Contrato de Gestão podem ser vistos como modelos que possibilitam modernizar o Estado, além de re-introduzirem o tema da reforma hospitalar na agenda governamental brasileira.

The recent document on Public Foundations issued by the Ministry of Planning (2005) and the crisis in the hospital area bring the issue of public management models back to the agenda of Brazil's National Health System (SUS). This paper brings up changes in civil service management models within the context of the State restructuring processes of the 1990s in Brazil, particularly in the National Health System (SUS). The approach examines, initially, the legal status of healthcare entities at the State level, establishing their publics by their objectives; second, it discusses the context of State reforms and the changes proposed. The authors feel that the criteria and parameters used for institutional assessments must encompass four aspects: subordination to healthcare policy; status under the law; managerial efficiency and control capacity. Based on an overview of the various options, a more detailed comparative analysis is carried out of the proposal for public foundations established under private law. The comparative analysis of public foundations proposed for hospital management also examines other entities sharing common characteristics, such as Social Organizations. Moreover, the State Foundation and Management Contract may be viewed models paving the way to the modernization of the State, reintroducing the issue of hospital reform to Government agenda.

Tendências na assistência hospitalar / Trends in hospital care

Este artigo analisa as tendências observadas na assistência hospitalar brasileira, no que diz respeito ao cenário, situação atual, desafios e ao que necessita ser feito, tendo em vista os itens anteriores. As variáveis com as quais se trabalhou o cenário geral foram a demografia, o perfil epidemiológico, os recursos humanos, a tecnologia, a medicalização, os custos, a revisão do papel do cidadão, a legislação, a eqüidade, o hospitalocentrismo e a regionalização, o fracionamento do cuidado e a oferta de leitos. O cenário nacional foi estudado mediante o modelo empregado na assistência médica supletiva, o financiamento e a cadeia de produção na área de serviços de saúde. A situação atual apresenta os modelos de avaliação externa, a terceirização, o relacionamento público-privado, a desospitalização e o financiamento. Os desafios a serem enfrentados analisam a necessidade de se olhar o longo prazo, a busca por novos modelos jurídicos para o "negócio", o uso da informação e a informatização, o controle de custos e a necessidade do aumento da eficiência e do cumprimento dos ditames legais, de garantia de acesso e de integralidade na assistência, a incorporação da prevenção primária ao processo de atenção, a integração entre os setores público e privado e a incorporação do médico na solução dos problemas.

This paper analyses trends in the delivery of hospital services in Brazil, considering the setting, the current situation and its challenges, examining what still remains to be done. The variables studied for the analysis of the setting are: demography, epidemiological profile, human resources, technology, medicalization, costs, review of the role of the citizen, legislation, equity, hospital-centricity and regionalization, care fractioning and bed availability. The Brazilian setting was studied through the supplementary healthcare model, financing and the healthcare area production chain. The observations of the current situation present external evaluation models, outsourcing, public-private relationships, de-hospitalization and financing. The analysis of the challenges examines the need for long range planning, the quest for new legal models for the 'business', the use of information and information systems, cost controls and the need for enhanced efficiency and compliance with legal directives, guaranteed universal access to full healthcare facilities, the inclusion of primary prevention in healthcare procedures, integrating the public and private sectors and engaging physicians in solving problems.

Projeto saúde & cidadania / Health & citizenship project

Foram escritos 12 manuais abrangendo diversos temas voltados para a gestão local de serviços de saúde. A primeira versão foi apresentada em seminários, para que os manuais fossem criticados. A versão final contou com a colaboração dos 115 participantes dos 5 municípios indicados pelo CONASEMS. O conjunto dos manuais foi lançado em novembro de 1998 com distribuição gratutita

A universidade e a formaçäo de recursos humanos na gestäo da saúde / The university and the formation of human resources for health care management

A universidade tem uma grande responsabilidade no esforço para superar a ineficiência e a baixa qualidade dos serviços de saúde hoje oferecidos à populaçäo. Se faz necessário construir um novo espaço assistencial voltado para a preservaçäo da saúde e para a melhoria da qualidade de vida. Para atender a este modelo, é preciso formar gerentes com profundo compromisso social, capacidade inovadora e disposiçäo para agir nas fronteiras do conhecimento, independentemente do setor que atuam. A formaçäo desse novo gerente de saúde exigirá da universidade a construçäo de um novo paradigma.

Gestäo de recursos materiais e de medicamentos / Materials resources and drugs management

Aborda os produtos armazenados ou consumidos, excluídos os considerados permanentes, necessários ao processo produtivo com qualidade, quantidade adequada, no tempo correto e com o menor custo